Política de Privacidade

Versão 2026-10 — rascunho sujeito a revisão jurídica. Elaborada segundo a Lei n.º 22/11, de 17 de Junho (Lei da Protecção de Dados Pessoais).

1. Quem trata os seus dados

O Ekulihiso é o responsável pelo tratamento dos dados descritos nesta política. Contacto para assuntos de privacidade: ler@ekulihiso.com.

2. Que dados recolhemos

• Conta: nome, email, palavra-passe (guardada cifrada) e língua preferida.
• Telemóvel: o número, depois de confirmado por SMS. Serve para garantir que cada pessoa tem uma só conta e vota uma só vez. Nunca é mostrado publicamente.
• Escritores: nome de autor, biografia, fotografia e as obras submetidas.
• Votação: para proteger o prémio contra fraude, registamos de cada voto a conta, a data, o endereço IP e uma identificação técnica do aparelho.
• Pedidos de livros: nome, telemóvel, cidade, morada e notas que indicar.
• Interesse em novas regiões: nome, email, país e se é escritor ou leitor.
• Leitura: onde parou em cada livro ou obra, as preferências do leitor (fundo, letra, margens), os livros favoritos e as suas marcações (sublinhados, notas e marcadores). São privados: só o próprio os vê.
• Estatísticas da Biblioteca: que capítulos foram abertos e se o leitor chegou ao fim da amostra ou do livro. Para quem não tem conta, guardamos apenas uma identificação anónima da sessão (cifrada), sem nome nem IP; os escritores e a equipa vêem só totais.
• Avisos de autores seguidos: se seguir um autor, enviamos-lhe um email quando ele publica. Pode desligar estes avisos na sua conta ou no link de cada email.
• Dados técnicos: registos do servidor (endereço IP, data, página pedida), mantidos para segurança.

3. Para que os usamos

Para gerir a sua conta, publicar obras, organizar a votação e o prémio, tratar pedidos de livros, responder-lhe e proteger a plataforma contra abusos. Não vendemos dados nem os usamos para publicidade.

4. Fundamento

O consentimento que dá ao criar a conta, a execução do serviço que pede (por exemplo, um pedido de livro) e o interesse legítimo na segurança da plataforma e na integridade da votação.

5. Cookies e armazenamento no aparelho

Usamos apenas cookies essenciais: sessão, protecção contra pedidos forjados (CSRF) e a língua escolhida. As preferências de leitura e, para quem não tem conta, a posição de leitura ficam guardadas no seu aparelho; os capítulos que abriu no leitor podem ficar guardados no aparelho para ler sem rede. Não usamos cookies de publicidade nem de análise de terceiros.

6. Com quem partilhamos

• O fornecedor de alojamento do site.
• O fornecedor de envio de SMS, apenas o número e a mensagem com o código.
• A Cloudflare (serviço Turnstile), para distinguir pessoas de programas automáticos nos formulários.
• A Amazon, apenas se clicar num link de compra: a partir daí aplica-se a política da Amazon.

Alguns destes fornecedores tratam dados fora de Angola. Essas transferências fazem-se nos termos da Lei n.º 22/11 e das autorizações exigidas.

7. Durante quanto tempo

Enquanto a conta existir. Os registos de votação são conservados até dois anos depois do anúncio dos resultados da respectiva edição, para permitir verificar reclamações. Os registos técnicos são apagados ao fim de 14 dias.

8. Os seus direitos

Pode, a qualquer momento, aceder aos seus dados, corrigi-los, opor-se ao seu tratamento ou pedir a sua eliminação. Na página «A minha conta» pode descarregar uma cópia dos seus dados e eliminar a conta. Pode também apresentar queixa à Agência de Protecção de Dados (APD).

9. Segurança

As palavras-passe são guardadas cifradas, as ligações usam HTTPS e o acesso à administração é restrito à equipa.

10. Alterações

Se esta política mudar de forma importante, avisamos antes de a alteração entrar em vigor.