Termos de Utilização

Versão 2026-10 — rascunho sujeito a revisão jurídica.

1. O que é o Ekulihiso

O Ekulihiso é uma plataforma literária onde escritores publicam poesia, crónica, prosa, conto e romance, e onde os leitores leem, comentam e votam no Prémio Ekulihiso. Nesta fase, a plataforma funciona para Angola.

2. A sua conta

Para ler não precisa de conta. Para comentar, votar, pedir livros ou publicar, sim.
Cada pessoa só pode ter uma conta, e cada número de telemóvel só pode estar associado a uma conta.
É responsável por manter a sua palavra-passe em segurança e pelos actos praticados com a sua conta.
Menores de idade precisam da autorização de quem exerce o poder paternal.

3. Direitos de autor

Os direitos de autor das obras pertencem sempre aos seus autores. O Ekulihiso não adquire a propriedade de nenhum texto.
Ao submeter uma obra, o autor concede ao Ekulihiso uma licença gratuita e não exclusiva para a publicar e mostrar na plataforma e para divulgar excertos, com indicação do autor, nas redes sociais e em materiais de promoção da plataforma e do prémio.
O autor pode retirar uma obra a qualquer momento; a licença termina com a retirada. Obras inscritas numa edição do prémio só podem ser retiradas depois do anúncio dos resultados, para não prejudicar a votação.
O autor garante que a obra é original e sua, e que tem o direito de a publicar.

4. Regras de conduta

Não é permitido publicar ou comentar conteúdos que sejam plágio, que incitem ao ódio ou à violência, que difamem pessoas, que exponham dados pessoais de terceiros ou que sejam publicidade não solicitada. As obras e os comentários podem ser moderados, recusados ou retirados, sempre com indicação do motivo ao autor.

5. Prémio Ekulihiso

O prémio é decidido exclusivamente pelo voto do público, segundo o regulamento de cada edição. Qualquer tentativa de manipular a votação — contas falsas, compra de votos, automatismos — leva à anulação dos votos em causa e pode levar à exclusão das obras e ao encerramento das contas envolvidas.

6. Livros e Amazon

Os livros são vendidos através da Amazon. O Ekulihiso não recebe pagamentos no site.
Os links para a Amazon podem incluir uma identificação de afiliado: quando compra através deles, o Ekulihiso pode receber uma pequena comissão, sem custo adicional para si.
Os pedidos «Encomendar para Angola» são apenas pedidos de orçamento: o pagamento e a entrega são combinados directamente com a equipa.

7. Responsabilidade

A plataforma é disponibilizada tal como está. As opiniões expressas nas obras e nos comentários são da responsabilidade dos seus autores.

8. Alterações

Podemos actualizar estes termos. Quando a alteração for importante, avisamos com antecedência e pedimos de novo a sua aceitação.

9. Lei aplicável e contacto

Estes termos regem-se pela lei da República de Angola. Contacto: ler@ekulihiso.com.